Como lidar com disputa de domínio na Tailândia

Você investiu muito tempo e esforço para criar o nome da sua empresa. Então, imagine se você descobrisse que outra pessoa estava usando-o online, fingindo ser sua marca ou essencialmente usando a identidade da sua empresa sem permissão. Infelizmente, essa é a situação enfrentada regularmente por proprietários de marcas que operam na Tailândia ou com parceiros, fornecedores e distribuidores tailandeses.

Vamos ver por que isso acontece e como resolver.

Por que disputas de nomes de domínio são comuns na Tailândia?

Em muitos países, existem regras, sistemas e proteções para evitar que empresas ou indivíduos usem os nomes uns dos outros. Existem proteções de marca registrada, por exemplo, e autoridades para ajudá-lo a registrar seu nome e ter direitos exclusivos e propriedade sobre ele. Essas proteções permitem que você tome medidas legais se alguém tentar usá-lo.

Isso também se aplica na Tailândia. No entanto, existem certas brechas na forma como o registro de domínio .th na Tailândia funciona, que maus atores às vezes exploram.

Mais especificamente, de acordo com a política atual de registro de domínio na Tailândia, nomes de domínio tailandeses podem ser registrados com base em uma marca registrada ou em um nome de empresa registrado.

Assim, alguém pode ter uma marca registrada para um certo nome, mas outra empresa com o mesmo nome poderia teoricamente existir – ou ser criada especificamente para canibalizar sua marca.

Como os nomes de domínio tailandeses são distribuídos por ordem de chegada, o proprietário da empresa neste exemplo poderia registrar o nome antes que o dono da marca registrada tenha a chance de fazê-lo. Então, mais tarde, quando o dono da marca tentar registrar o nome, descobrirá que não está mais disponível, gerando uma disputa.

Houve até um caso real envolvendo uma empresa que trabalhava com um distribuidor tailandês. O distribuidor criou um nome de domínio usando a marca registrada de seu parceiro de negócios, sem permissão. No final, o distribuidor fechou o domínio disputado após negociações com seu parceiro, mas disputas como essas nem sempre terminam tão amigavelmente.

Suas opções para lidar com disputas de nomes de domínio

Portanto, se você se encontrar na situação em que outra pessoa tem um site tailandês (.th) usando o nome ou marca registrada da sua empresa, você tem duas opções:

• Negociar com eles, ou
• Levá-los ao tribunal

Das duas, a negociação é obviamente muito mais barata e simples.

Nem sempre terá sucesso, mas vale a pena entrar em contato com o titular do domínio, explicando sua posição e direitos sobre o nome em questão, e tentar chegar a um acordo que beneficie ambas as partes por meio de discussão.

Se as negociações correrem bem, o titular do domínio pode optar por retirar sua propriedade do domínio. Isso o liberará para que você possa registrá-lo como seu. Este é o resultado ideal, e definitivamente vale a pena tentar, pois há casos em que os proprietários do domínio admitem que cometeram um erro e cedem a propriedade do domínio ao seu legítimo dono.

Infelizmente, também há casos em que isso não acontece. O titular do domínio insistirá que o domínio é deles, que têm tanto direito a ele quanto você, e se recusará a retirar sua propriedade, pois não têm obrigação legal de fazê-lo. Nesse caso, sua única opção é buscar ação legal.

Para isso, você geralmente precisará contratar advogados especializados com experiência nesses tipos de casos, e então levar o caso ao Tribunal de Propriedade Intelectual e Comércio Internacional. Se você possui a marca registrada para o nome de domínio em questão, há uma boa chance de demonstrar a propriedade legítima do domínio e provar que foi registrado de má-fé pela outra parte.

Se tudo correr bem, o tribunal ordenará que o domínio seja retirado de seu titular atual e entregue a você.

Mas, como em qualquer ação legal, esse processo custa dinheiro, leva tempo e sempre há o risco de o tribunal decidir contra você.

Registre seu domínio .th hoje

Dadas as complexidades envolvidas em disputas de domínio .th, muitas vezes é melhor se antecipar e minimizar as chances de ter uma disputa. A maneira de fazer isso é simples – registre hoje os domínios .th para todas as suas marcas importantes e nomes de empresa, para garanti-los e impedir que outra pessoa os registre antes de você.